1. Introdução
Bem-vindo ao O Dia De Guarulhos (“ODG“, “nós“, “nosso“). Estes Termos e Condições de Uso (“Termos“) regem o acesso e o uso do nosso site, aplicativos, newsletter, redes sociais e quaisquer outros serviços fornecidos por nós (coletivamente, os “Serviços“).
Ao acessar ou usar os Serviços, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize os Serviços.
2. Quem somos
O Dia De Guarulhos é um jornal amador e independente, sem vínculos partidários ou comerciais que comprometam sua linha editorial. Nosso objetivo é informar a comunidade de Guarulhos com responsabilidade e transparência.
3. Atualizações destes Termos
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Publicaremos a versão atualizada com a data de vigência. O uso contínuo após a publicação constitui aceite das alterações.
4. Definições
- Usuário: pessoa que acessa ou utiliza os Serviços.
- Conteúdo: textos, imagens, áudios, vídeos, gráficos, dados, comentários e demais materiais disponibilizados nos Serviços.
- Conteúdo do Usuário: qualquer conteúdo enviado, publicado ou transmitido por um Usuário nos Serviços.
5. Elegibilidade
Você deve ter, no mínimo, 13 anos para utilizar os Serviços. Para recursos que envolvam contratação, pagamento ou cadastro com dados sensíveis, pode ser exigida a maioridade (18 anos). Se você for menor, utilize os Serviços com supervisão de responsáveis.
6. Conta, Cadastro e Segurança
Alguns recursos podem exigir cadastro. Você concorda em fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre uso não autorizado.
7. Privacidade
O uso dos Serviços também é regido por nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e compartilhamos dados pessoais. Caso ainda não exista, publicaremos a política em página própria e vinculada a estes Termos.
8. Propriedade Intelectual
Salvo indicação em contrário, todo o Conteúdo disponibilizado por ODG é de nossa titularidade ou licenciado por terceiros e protegido por direitos autorais e demais leis aplicáveis. É proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação ou criação de obras derivadas sem autorização prévia e por escrito, exceto nos casos permitidos por lei (ex.: citações com crédito e link).
8.1. Uso permitido
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar os Serviços para fins pessoais e não comerciais, observando estes Termos.
9. Conteúdo do Usuário
Ao enviar Conteúdo do Usuário (ex.: comentários, cartas, fotos), você declara e garante que possui os direitos necessários e que tal conteúdo:
- não infringe direitos de terceiros (incluindo direitos autorais e de imagem);
- não é ilegal, difamatório, discriminatório, assediante, ameaçador, pornográfico, enganoso ou que incite violência; e
- não contém spam, malware ou links maliciosos.
9.1. Licença sobre Conteúdo do Usuário
Ao enviar Conteúdo do Usuário, você concede ao ODG uma licença global, gratuita, não exclusiva e sublicenciável para usar, reproduzir, editar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir o conteúdo nos Serviços e em materiais de divulgação, sempre com os devidos créditos quando cabível.
9.2. Moderação
Podemos, a nosso critério, moderar, remover ou recusar Conteúdo do Usuário que viole estes Termos ou a lei, sem obrigação de notificação prévia.
10. Conduta do Usuário
Você se compromete a não:
- violar leis aplicáveis, inclusive a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei nº 13.709/2018 (LGPD);
- tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas;
- usar os Serviços para fins comerciais não autorizados, inclusive esquemas de pirâmide ou publicidade enganosa; e
- interferir na operação dos Serviços (ex.: ataques DDoS, scraping abusivo, engenharia reversa quando vedada por lei).
11. Links Externos
Os Serviços podem conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos por conteúdos, políticas ou práticas de tais sites. O uso é por sua conta e risco.
12. Materiais Jornalísticos e Isenções
As informações publicadas têm caráter jornalístico e informativo. Empregamos esforços para assegurar precisão e atualização, mas não garantimos exatidão absoluta, completude ou disponibilidade contínua. Opiniões assinadas refletem exclusivamente a visão de seus autores.
13. Responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela lei, ODG e seus colaboradores não se responsabilizam por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes, lucros cessantes, perda de dados ou interrupções causadas pelo uso ou impossibilidade de uso dos Serviços.
14. Indenização
Você concorda em indenizar e manter indenes ODG e seus colaboradores por quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do seu uso dos Serviços, do seu Conteúdo do Usuário ou de violação destes Termos.
15. Disposições Gerais
Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão válidas. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer condição não implica renúncia de direito.